Resultados: 7

Saúde

Polít. Soc; (9), 2004

As políticas de saúde confrontam-se, desde o início de 2004, com importantes desafios políticos e técnicos, dois dos quais merecem destaque especial: 1) os debates a respeito da desvinculação dos recursos constitucionalmente previstos para a saúde; e 2) o aguçamento dos conflitos de interesse no...

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Direitos humanos, justiça e cidadania

Polít. Soc; (9), 2004

Enumeram-se aqui apenas alguns aspectos considerados como de impacto relevante sobre o cenário atual de realização dos direitos humanos, de efetivação do acesso à justiça e do direito à segurança pública e de garantia da plena cidadania aos vários segmentos sociais brasileiros....

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Direitos sociais no Brasil sob risco de desconstrução

Delgado, Guilherme Costa.; Castro, Jorge Abrahão de..

Polít. Soc; (9), 2004

A estruturação de acordos políticos que permitem a gestação de um conjunto amplo de políticas de Estado no âmbito das políticas sociais é muito recente no Brasil, sendo a Constituição de 1988 o marco de maior amplitude, tanto em possibilidades de ampliação de acesso quanto em tipos de benef�...

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Seguridade social

Polít. Soc; (8), 2004

Esta seção resgata o debate referente ao Sistema de Seguridade Social, tal qual previsto na Constituição de 1988, definido como conjunto de direitos e obrigações sociais que têm a finalidade de garantir a proteção humana básica às situações clássicas de vulnerabilidade social, como idade av...

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Saúde

Polít. Soc; (8), 2004

O ano de 2003 foi marcado por forte mobilização do setor de saúde sobre dois aspectos diferentes. O primeiro deles foi o da participação social na elaboração das diretrizes da área para o PPA 2004-2007. Para esse fim, foram realizados diversos seminários, abertos à sociedade e também internos ...

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A Política fiscal do governo Lula em perspectiva histórica: qual é o limite para o aumento do gasto público?

Giambiagi, Fabio..

Planej. polít. públicas; (27), 2004

Em 15 anos, entre 1991 e 2006, o gasto primário do governo central terá aumentado de 14% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Este artigo apresenta uma descrição exaustiva da política fiscal implementada no governo Lula, situando-a em perspectiva histórica, com ênfase nas transformaç...

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Mortalidade por três grandes grupos de causa no Brasil

Nogueira, Roberto Passos..

Polít. Soc; (9), 2004

Este ensaio realiza uma aplicação exploratória dessa abordagem sintética dos três grandes grupos de causas, tomando como referência os dados de mortalidade do Brasil em 2001 e concedendo especial destaque aos diferenciais de sexo. Dos três grandes grupos de mortalidade selecionados pela OMS, o pri...

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